Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site institucional modernize.se e dos sistemas desenvolvidos pela MODERNIZE SOLUCOES DIGITAIS LTDA ("Modernize"), incluindo Negocie.se, Comprove.se e Nosso Canal. Ao navegar neste site ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições abaixo.
1. Objeto
A Modernize é um estúdio de tecnologia que desenvolve e disponibiliza soluções de software como serviço (SaaS) para os mercados automotivo e jurídico. Cada produto possui funcionalidades, planos e condições comerciais próprias, descritas em suas respectivas plataformas no ato da contratação.
2. Cadastro e Conta
- O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de suas credenciais de acesso.
- O acesso é pessoal e intransferível; qualquer atividade realizada na conta é de responsabilidade do titular.
- A Modernize pode suspender contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
3. Uso Aceitável
É vedado ao usuário, a título exemplificativo:
- Utilizar os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- Tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou comprometer a integridade dos sistemas.
- Reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logotipos, código-fonte e materiais disponibilizados são de titularidade da Modernize ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos transfere quaisquer desses direitos ao usuário.
5. Planos, Pagamentos e Assinaturas
- Os valores, formas de pagamento e periodicidade são apresentados no momento da contratação de cada produto.
- O não pagamento pode acarretar suspensão ou cancelamento do acesso, observadas as regras de cobrança vigentes.
- Eventuais direitos de arrependimento e reembolso seguem o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
6. Disponibilidade dos Serviços
A Modernize empreende esforços para manter os serviços disponíveis de forma contínua, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais. Não há garantia de funcionamento ininterrupto, ficando excluídos eventos de força maior e fatores alheios ao seu controle.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida em lei, a Modernize não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso indevido dos serviços, do conteúdo inserido pelos próprios usuários ou de indisponibilidades de terceiros (provedores, gateways de pagamento, integrações externas).
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está descrito em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.
9. Vigência e Alterações
Estes Termos vigoram por prazo indeterminado e podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, recomendando-se a consulta periódica.
10. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para contato@modernize.se.